Entenda o que dizem as novas regras do INSS sobre acumulação de pensões por morte após a reforma da Previdência. Mulher que fica viúva pode solicitar
Entenda o que dizem as novas regras do INSS sobre acumulação de pensões por morte após a reforma da Previdência.
Mulher que fica viúva pode solicitar nova pensão? A reforma da Previdência, em vigor desde 2019, alterou diversas regras referentes a benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Muitas delas estão ligadas à pensão por morte, paga a dependentes do trabalhador que faleceu ou teve a morte declarada pela Justiça.
No caso das mulheres, são comuns os questionamentos sobre acumulação de benefícios. Veja o exemplo de uma mulher que ficou viúva e passou a receber a pensão por morte. Se ela volta a se relacionar com outra pessoa e fica viúva novamente, pode receber duas pensões do INSS?
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De maneira bem direta, não. Quem já tem uma pensão ativa não pode solicitar nem receber uma nova ao mesmo tempo.
Desde a aprovação da reforma da Previdência, as regras de acumulação ficaram mais severas. Somente em algumas situações específicas isso é possível, como no caso de pensão por morte acumulada à aposentadoria.
Pelas regras do INSS, a viúva do exemplo citado terá que optar pelo benefício de maior valor. Entretanto, vale destacar que quando uma pensão vem do marido e outra do filho, é permitido receber as duas.
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