O Projeto de Lei que visa a implementação do 14º do INSS está em tramitação. Entenda o que está ocorrendo com essa proposta!

Atualmente, está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a criação do décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas, bem como outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na realidade, a finalidade desse projeto é realmente implementar o pagamento de um décimo quarto salário do INSS que seja pago ao transcorrer de dois anos, num valor equivalente a dois salários mínimos.

Não obstante, para justificar a proposta, as autoridades, inclusive, afirmam que tanto os aposentados quanto os pensionistas, além de outros beneficiários do INSS, não conseguiram receber o auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021, no auge da pandemia da Covid-19.

Veja também

• No primeiro debate na TV, presidenciáveis centram críticas a Bolsonaro e exploram corrupção do PT

• TSE determina que eleitor deve entregar celular ao mesário antes de votar na urna eletrônica

• Projeto de lei quer incluir MEIs na lista de beneficiários da tarifa social de energia; entenda

Além disso, ainda ocorreu de seu décimo terceiro salário ser adiantado, o que acabou resultando em uma queda significativa da renda em uma parte grande do ano. Atualmente, o projeto de lei está no seu início no que tange a burocracia e a tramitação, sendo fortemente discutido.

De 2020 até o atual momento, o projeto avançou significativamente, e, atualmente, encontra-se na busca da aprovação referente às comissões especiais, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Destarte, é importante enfatizar que o projeto de lei possui grandes chances de ser aprovado e começar a ser pago no ano de 2023. Basta aguardar os próximos processos da tramitação dessa proposta.