Proteste lembra que a Petrobras produz 90% do querosene utilizado pelos aviões brasileiros, mas que, mesmo assim, o país possui um dos combustíveis ma
Proteste lembra que a Petrobras produz 90% do querosene utilizado pelos aviões brasileiros, mas que, mesmo assim, o país possui um dos combustíveis mais caros do mundo, fator decisivo para os atuais preços dos bilhetes aéreos.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lembra que a Petrobras produz 90% do querosene de aviação brasileiro e ressalta que, mesmo assim, o país possui um dos combustíveis mais caros do mundo, fator decisivo para os atuais preços dos bilhetes aéreos. O diretor da Proteste, Henrique Lian, cobra mudanças e também maior oferta de voos. “É disparada no preço dos combustíveis.
Embora o Brasil produza 90% do combustível de aviação, querosene, que é utilizado, a política da Petrobras pratica preços internacionais. É como se não produzíssemos uma gota de querosene de aviação no Brasil. E, segundo o mercado, a demanda já retornou. O voos retornaram a patamares de antes da pandemia, mas a oferta de gás, de luz, ainda não, porque houve muito corte durante a pandemia”, comentou.
O Congresso Nacional aprovou o retorno do despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos nos voos nacionais e de até 30 quilos em viagens internacionais. Para poder valer a não cobrança da bagagem depende ainda da sanção do texto da medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Hoje, os passageiros podem levar até 10 quilos na cabine, sem pagamento. Acima desse peso são compradas taxas à parte e também tarifas aéreas mais caras. Henrique Lian lembra que a promessa feita 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da redução das passagens e abertura de mercado a novas companhias nunca ocorreu.
“Deve, sim, o Congresso Nacional retornar ao estado anterior à regulação da Anac, ou seja, exigindo um despacho gratuito de bagagens, entretanto revendo as regras tributárias do setor aéreo. E o poder Executivo deve rever a política de preços de combustíveis, especialmente neste momento, para o setor aéreo. No momento seguinte, a Anac deve regular novamente, autorizando a cobrança uma vez mais, porém com regras claras e condicionalidades para as companhias. Isso porque o mundo todo cobra pelo despacho de bagagem, apenas poucos países que não são economia de mercado não cobram. Então é justo que se cobre, mas com regras claras que protejam o consumidor”, defende Lian.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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