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STF volta atividades nesta terça-feira (1)

O Judiciário e o Congresso Nacional retomam as atividades nesta semana, após período de recesso.O ano Judiciário começa nesta terça (1) de fever

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O Judiciário e o Congresso Nacional retomam as atividades nesta semana, após período de recesso.

O ano Judiciário começa nesta terça (1) de fevereiro, com a realização de uma sessão solene às 10h da manhã. Os julgamentos começam na quarta, dia (2) de fevereiro.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem nove sessões programadas para o mês, contando a sessão de abertura.

Na pauta de fevereiro, temas como incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid, julgamento de ação contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa, obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra o coronavírus e direito à licença-maternidade de 180 dias de servidores públicos que sejam pais solteiros, entre outros temas.

Já os deputados e senadores voltam à ativa a partir de quarta-feira (2).

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Uma sessão solene do Congresso marcada para às 4 da tarde será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do STF, e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.

Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será semipresencial – os deputados e senadores podem participar tanto presencialmente como por videoconferência.

Também na quarta-feira, e antes da abertura do ano legislativo, o relator da lei orçamentária, deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve se reunir com outros integrantes da Comissão de Orçamento para discutir a derrubada dos vetos impostos pelo presidente, como o corte de R$ 988 milhões nos recursos do INSS.

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