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Senado pretende votar fim da reeleição no Brasil

Senado pretende votar fim da reeleição no Brasil

A notícia surge como um potencial marco nas dinâmicas políticas do país, levantando questões cruciais sobre a continuidade do sistema atual.Nest

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A notícia surge como um potencial marco nas dinâmicas políticas do país, levantando questões cruciais sobre a continuidade do sistema atual.

Nesta quinta-feira, (5) outubro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Senado Federal iniciará as discussões sobre o fim da reeleição no Brasil ainda neste ano.

A declaração de Pacheco veio após uma reunião com os líderes da Casa Revisora, indicando que a pauta é uma das prioridades para o Legislativo brasileiro. Entre os projetos em análise está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A PEC 12/2022 propõe uma série de mudanças significativas no cenário político brasileiro. Uma das principais alterações é a ampliação do mandato para presidentes da República, governadores e prefeitos, passando de quatro para cinco anos. No entanto, a proposta também traz consigo a proibição da reeleição para esses cargos do Executivo.

Dessa forma, se a PEC for aprovada, um presidente, governador ou prefeito que esteja no cargo quando a emenda entrar em vigor não poderá se candidatar para a próxima eleição. Por exemplo, se o presidente atual encerrar seu mandato em 1° de janeiro de 2027, ele estaria impedido de concorrer nas eleições de 2026, podendo apenas se candidatar novamente em 2030.

Vale ressaltar que a PEC não afetaria o mandato de vereadores, deputados federais e estaduais, que continuariam a ter um mandato de quatro anos, sem a proibição da reeleição.

A discussão sobre o fim da reeleição no Brasil é um tema relevante que envolve não apenas questões políticas, mas também implicações para a estabilidade e a alternância de poder no país. A possível aprovação dessa PEC poderá trazer mudanças significativas na dinâmica eleitoral e no cenário político nacional. Agora, cabe aos senadores e à sociedade brasileira debaterem e decidirem sobre o futuro desse importante aspecto do sistema político do país.

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