Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial.

Senado aprova projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos. O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

O PL prevê ainda que técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas pelas autoridades brasileiras em caráter prioritário. O texto diz que as novas regras não vão gerar impacto no desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

No Brasil, o banimento da situação ganhou força após o caso Royall em 2013. Na época, 178 cães e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque, no interior de São Paulo, de uma das sedes do instituto que depois fechou as portas.

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O relator do texto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a importância da consciência social sobre o tema: “O texto está em consonância com a crescente consciência social sobre o tema contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessários diante do avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico”.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que, com o avanço do projeto, acompanha a tendência internacional de proibir a crueldade contra animais no desenvolvimento de produtos. “Nós temos, hoje, mais de quarenta países do mundo que já alteraram a legislação, proibindo o teste animais em relação a cosméticos.

O Brasil acaba junto a países como Colômbia, México, Guatemala. Nós temos, na América Latina, Chile e Panamá, que já estão discutindo a legislação similar. E nós temos, há 35 anos, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco. É um debate no qual a gente precisa estar ancorado. Desde 1978 a Unesco tem a preocupação de fazer um debate ampliado”, disse.