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Senado aprova projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos

Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial.Senado aprova projeto que proíbe testes com animais

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Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial.

Senado aprova projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos. O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

O PL prevê ainda que técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas pelas autoridades brasileiras em caráter prioritário. O texto diz que as novas regras não vão gerar impacto no desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

No Brasil, o banimento da situação ganhou força após o caso Royall em 2013. Na época, 178 cães e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque, no interior de São Paulo, de uma das sedes do instituto que depois fechou as portas.

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O relator do texto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a importância da consciência social sobre o tema: “O texto está em consonância com a crescente consciência social sobre o tema contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessários diante do avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico”.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que, com o avanço do projeto, acompanha a tendência internacional de proibir a crueldade contra animais no desenvolvimento de produtos. “Nós temos, hoje, mais de quarenta países do mundo que já alteraram a legislação, proibindo o teste animais em relação a cosméticos.

O Brasil acaba junto a países como Colômbia, México, Guatemala. Nós temos, na América Latina, Chile e Panamá, que já estão discutindo a legislação similar. E nós temos, há 35 anos, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco. É um debate no qual a gente precisa estar ancorado. Desde 1978 a Unesco tem a preocupação de fazer um debate ampliado”, disse.

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