A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com novas regras sobre trabalho de grávidas na pandemia. O texto basicamente altera uma lei que foi sancionada em maio do ano passado e que estabelece que a mulher gestante fique afastada do trabalho presencial durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia de covid-19.

Retorno de grávidas ao trabalho presencial em meio à pandemia só depende de sanção presidencial. Ela deve exercer as atividades de forma remota, sem prejuízo de salário.

Com a mudança aprovada nesta semana na Câmara, no entanto, aquelas que estiverem com a imunização completa contra a covid deverão retornar ao trabalho presencial.

A volta também fica determinada pelo novo texto em caso de interrupção da gestação e após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus – o que ainda não tem data para acontecer.

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A mulher grávida que optar por não se vacinar deverá assinar um termo de responsabilidade para retornar ao trabalho.

Se o empregador preferir, pode manter a grávida, mesmo vacinada, em trabalho remoto, mas desde que não haja prejuízo da remuneração.

Como o texto já tinha sido analisado também no Senado, depende agora apenas de sanção presidencial.