Proposta de redução do ICMS de combustível é apresentado na Câmara dos Deputados

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Proposta de redução do ICMS de combustível é apresentado na Câmara dos Deputados

Se você está lendo este artigo é porque está preocupado com os preços altos nesses últimos dias. Proposta de redução do ICMS de combustível é enviada

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Se você está lendo este artigo é porque está preocupado com os preços altos nesses últimos dias.

Proposta de redução do ICMS de combustível é enviada pelo Presidente da Câmara. O brasileiro tem sofrido com o aumento dos produtos nos últimos meses. Gás de cozinha, água, energia, aluguel, telefonia e também o combustível. São exemplos dos valores que tem subido muito todos os meses. No entanto, o salário do trabalhador brasileiro está cada vez mais defasado, contudo acarreta em vários problemas como o fomento da economia em modo geral.

Para o empresário Carlos Henrique, a redução do ICMS de combustível só se dará quando os poderes estiverem alinhados entre o interesse da nação. “Sabemos que existe de alguma forma um jogo politico. Não devemos descartar essa hipotipose. Contudo é preciso que seja feito algo de urgência, só assim razoavelmente as coisas começam a melhorar”, concluiu.

 Redução do ICMS de combustível

Diante deste problema com o aumento desordenado do combustível, foi apresentado  pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para redução o ICMS.

O que é ICMS

Seria um tributo estadual que é incide sobre os combustíveis e varia de 12% a 40%. O propósito é diminuir os preços dos produtos, que têm pesado no bolso do brasileiro.

Decisão

De acordo com informações obtidas pelas nossa reportagem o Presidente da Câmara também atua em outra frente para criar um colchão que possibilitaria o reajuste de preços pela Petrobras a cada três ou quatro meses, sendo assim um intervalo maior do que é praticado atualmente.

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Sendo assim, duas medidas, que foram discutidas entre líderes partidários visam atender a pedidos do presidente Jair Bolsonaro. A tambPetrobras também comunicou o aumento do preço do diesel vendido às distribuidoras. Com isso a alta acumulada no ano chega a 51%.

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Proposta de redução do ICMS de combustível é apresentado na Câmara dos Deputados

ICMS é um tributo de atribuição estadual

Governadores

Sabemos que o ICMS é um tributo de atribuição estadual, contudo alterações nas regras devem gerar resistência por parte dos governadores. Para evitar a queda na arrecadação, uma possível solução seria criar uma fonte de compensação para os estados.

Proposta

Os especialistas que desenham a proposta afirmam que o cálculo do ICMS corresponde a um porcentual do preço ao consumidor, ao contrário de outros tributos que possuem alíquotas fixas. Isso significa que quanto mais caro o combustível está, maior é o ICMS recolhido. Os estados negam a afirmação.

Governo de São Paulo

De acordo com informações recebidas pela nossa reportagem, em janeiro de 2022 será realizado um reajuste nos valores dos tributos. O anuncio aconteceu através da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). Segundo o Governo do Estado de São Paulo, João Doria, diminuirá a carga tributária de ICMS de setores geradores de empregos.

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O comunicado ocorreu em coletiva, no dia 29 de setembro de 2021, no Palácio dos Bandeirantes. Tendo a presença do Governador João Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia e do secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. No entanto toda responsabilidade para que haja de fato uma redução do ICMS de combustível é preciso que seja feito um acordo entre os poderes. Dessa forma deixando excluso todos os interesses políticos e partidários, só assim, o reajuste será executado.

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