Projeto de lei prevê a crise de um salário extra para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Projeto aprovado do 13º salário em dob
Projeto de lei prevê a crise de um salário extra para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Projeto aprovado do 13º salário em dobro. A proposta que cria o 13° salário em dobro para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recebeu o aval da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto de lei agora passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“De acordo com a deputada relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, Flávia Morais a concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, ressalta.
O texto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), mas foi acrescido pelo substitutivo de Morais. No documento, fica definido que o pagamento dobrado do abono anual deverá ocorrer até 2023.
Contudo a administradora Maria Eugenia avalia que esse dinheiro poderá auxiliar muitas famílias que passam por dificuldade devido ao aumento dos preços. “Vejo que esse dinheiro pode ajudar muitas famílias que estão passando por uma situação complicada. No entanto é importante saber lidar com esse valor que entrará como extra”, orienta.
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Se sancionada a futura lei, serão contemplados os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, acidente e reclusão. Para a relatora, os pagamentos contribuirão com “os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”.
Quando o 13º dobrado do INSS será liberado?
O projeto de lei ainda precisa passar por duas comissões da Câmara antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal. Caso seja aprovado pelos senadores, o documento seguirá para sanção presidencial.
É importante destacar que a proposta de conceder um valor extra aos segurados do INSS surgiu após os pagamentos do 13º habitual terem sido antecipados em 2021. Com a criação do novo benefício, o grupo não ficaria sem recursos no fim do ano.
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