O Procon de São Paulo notificou a Netflix Brasil nesta sexta-feira (18) de março.

O órgão de defesa do consumidor quer que a empresa preste explicações sobre uma possível cobrança adicional a usuários que compartilharem suas senhas.

“O Procon-SP notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. solicitando explicações sobre notícias relatando que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latinos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas”, informou a fundação, em nota.

Leia também:

• Aumento de preço do pão francês já é previsto pelos fabricantes
• Mourão nega apoiar Lula e diz que governo do PT foi catastrófico
• Confiança de pequenas empresas fica estável em fevereiro

De acordo o diretor de inovação da Netflix, Chengyi Long, a ideia é cobrar mais 50% do valor adicional por cada usuário que não more na mesma casa do dono da conta. A medida será testada no Peru, no Chile e também na Costa Rica, mas pode ser ampliada para outras localidades.

“Vamos permitir o uso da mesma senha por pessoas que moram em lugares diferentes, porém, vamos cobrar um pouco mais por isso”, disse Long à revista Variety.

Na notificação, o Procon questionou a empresa se a medida será implementada no Brasil, como e em quais regiões os testes já foram realizados e quais critérios utilizados para escolha dos assinantes testados.

O órgão ainda pergunta se os consumidores foram previamente informados sobre as condições da contratação e se a empresa tem meios para comprovar que os dados de acesso foram cedidos pelos assinantes voluntariamente. A fundação também questiona sobre como a empresa pretende comprovar que o acesso está sendo realizado fora da residência do titular da conta.

A Netflix terá até o dia 22 de março para prestar as explicações solicitadas.