Comprar um imóvel é um desejo comum entre os brasileiros, mas diversos fatores como aumento dos preços e mudanças nos financiamentos podem tornar esse sonho um desafio.

Contudo, há benefícios pouco conhecidos, como um significativo desconto nas taxas de cartório para a compra do primeiro imóvel. Este incentivo faz parte de uma legislação federal e tem como objetivo facilitar a aquisição da casa própria para muitas famílias.

Esse abatimento pode ser crucial para reduzir os custos envolvidos na burocracia do processo de compra. A economia gerada com o desconto de 50% nas taxas de cartório pode aliviar financeiramente o comprador. Por isso, compreender como usufruir desse benefício é fundamental para uma aquisição sem surpresas financeiras.

Aqueles que compram um imóvel financiado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) podem desfrutar de uma redução nas taxas de cartório. Conforme a Lei de Registros Públicos (n.º 6.015), o desconto aplica-se a transações feitas com financiamento usando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou recursos da caderneta de poupança.

Exige-se que o valor do imóvel não exceda R$ 1,5 milhão. Além disso, é indispensável que o comprador informe no cartório tratar-se do primeiro imóvel financiado para ter o desconto aplicado no registro.

O desconto nas taxas é reservado àqueles que estão adquirindo seu primeiro imóvel com financiamento. Para que a redução seja concedida, algumas condições devem ser cumpridas:

• O imóvel deve ser financiado pelo SFH.
• Parte do pagamento deve incluir o uso do FGTS ou poupança.
• O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão.

Adicionalmente, recomenda-se ao comprador levar uma cópia da legislação ao cartório para evitar contratempos na aplicação do desconto.

O desconto pode gerar uma economia superior a R$ 3 mil, valor que pode ser utilizado em reformas ou na compra de mobílias para o novo lar. Essa vantagem financeira não só alivia as despesas iniciais, mas também destaca a importância de estar bem informado sobre os recursos legais que facilitam a aquisição da casa própria.

Num cenário econômico instável, aproveitar incentivos como o desconto nas taxas de cartório é fundamental. Essa medida não apenas facilita o acesso à moradia, mas também reduz o impacto financeiro de um grande investimento. Estar atualizado sobre legislações como a Lei de Registros Públicos é uma estratégia sensata para quem sonha em adquirir seu primeiro imóvel sem comprometer mais do que o necessário.