Mark Zuckerberg afirma que política de moderação foi “longe demais” e anuncia foco na liberdade de expressão; no Brasil, a mudança pode gerar conflitos com o STF e o TSE.

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, anunciou o fim do seu sistema de checagem de fatos e suspendeu as restrições a publicações em ambas as plataformas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (7.jan.2025) pelo fundador da empresa, Mark Zuckerberg, em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, as práticas de moderação de conteúdo e verificação de informações ultrapassaram os limites, e agora a prioridade será “restaurar a liberdade de expressão”.

“Vamos voltar às nossas raízes, focando em reduzir erros, simplificar políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas”, afirmou Zuckerberg. Ele também revelou que os verificadores de fatos serão substituídos por um sistema de “notas da comunidade”, inspirado na abordagem do X (antigo Twitter). A implementação começará pelos Estados Unidos.

O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, reforçou a mudança durante entrevista ao programa Fox & Friends, da Fox News. “Esta é uma grande oportunidade para redefinirmos o equilíbrio em favor da liberdade de expressão. Como Mark disse, estamos retornando à essência da empresa”, comentou Kaplan.

O programa de checagem de fatos foi criado em 2016, em meio a pressões políticas após as eleições presidenciais dos Estados Unidos. Desde então, foi usado como ferramenta para combater desinformação e moderar conteúdos nas redes sociais da Meta.

Impactos no Brasil e relação com o STF

No Brasil, a política de moderação de conteúdo foi uma das condições apresentadas pela Meta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em reuniões recentes. A empresa havia se comprometido a adotar medidas rigorosas para conter a disseminação de informações falsas e publicações consideradas antidemocráticas.

A decisão de Zuckerberg levanta dúvidas sobre como a mudança será recebida pelas instituições brasileiras, especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e crítico das redes sociais. Até o momento, não há um posicionamento oficial do STF sobre o tema.

Repercussão internacional

No vídeo, Zuckerberg também mencionou que buscará dialogar com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para garantir que conteúdos de empresas americanas não sejam censurados por legislações de outros países.

“Os Estados Unidos têm a proteção constitucional mais forte do mundo para a liberdade de expressão. Já a Europa adota leis cada vez mais restritivas, institucionalizando a censura. Na América Latina, alguns países possuem ‘tribunais secretos’ que podem ordenar a remoção de conteúdos de forma silenciosa”, declarou o executivo.

A mudança sinaliza uma nova direção para a Meta, que pretende priorizar a liberdade de expressão e adotar um modelo menos restritivo em suas plataformas. Resta saber como a decisão será recebida por governos e instituições que pressionam por maior controle das redes sociais.