Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no âmbito do Ministério da Educação, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com informações da revista Oeste o órgão tinha como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras.

Até o momento, não há uma pasta substituta. A pauta da língua brasileira de sinais (Libras) teve forte marca no governo Bolsonaro, protagonizada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez um discurso em Libras durante a posse de Bolsonaro, em 2019.

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A Dipebs sempre foi ocupada por um surdo. Com a nova estrutura regimental do Ministério da Educação, que extinguiu a Dipebs, os surdos temem qual vai ser o direcionamento do novo governo em relação ao ensino da educação especial.

A deputada federal eleita Amália Barros (PL-MT) criticou a nova medida adotada pelo MEC. A parlamentar classificou a extinção do órgão como um “retrocesso”.

“Não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”, disse a parlamentar. A postagem foi compartilhada por Michelle Bolsonaro.