Lei Paulo Gustavo destinará quase R$ 4 bilhões ao setor cultural. Os recursos vão ser destinados para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no meio cultural e artístico brasileiro.
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A proposta do senador Paulo Rocha (PT-PA) recebeu o nome do ator e humorista, que morreu em maio do ano passado, vitimado pela infecção provocada pelo Sars-Cov-2.
A área de audiovisual deve ficar com cerca de 70% do montante, quase 2 bilhões 800 milhões.
O restante, pouco mais de 1 bilhão vai para ações emergenciais no setor cultural, para atendimento a editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços para incentivo às atividades de entretenimento, cultura e lazer.
O repasse deve ser feito pelo governo em até 90 dias, a partir da publicação da lei.
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