Julgamento no STF que pode resultar na revisão de milhares de aposentadorias será retomado este mês

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Julgamento no STF que pode resultar na revisão de milhares de aposentadorias será retomado este mês

O Supremo Tribunal Federal já tem data para retomar o julgamento da revisão da vida toda para INSS: 25 de fevereiro. Julgamento no STF que pode r

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O Supremo Tribunal Federal já tem data para retomar o julgamento da revisão da vida toda para INSS: 25 de fevereiro.

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Julgamento no STF que pode resultar na revisão de milhares de aposentadorias será retomado este mês. Na ação, aposentados pedem que todas as suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social sejam consideradas no cálculo do benefício.

No momento, aposentadorias e pensões são calculadas apenas considerando os pagamentos realizados a partir da criação do real, em 1994.

Se a Corte decidir que a revisão da vida toda é constitucional, muitos aposentados e pensionistas podem ter o benefício ajustado para cima.

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O julgamento começou em junho do ano passado e estava empatado em 5 a 5 quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, uma espécie de pausa para poder avaliar melhor o processo. O voto dele vai decidir o caso.

O ministro Marco Aurélio, que é o relator do processo, deu voto favorável à revisão e, assim como ele, julgaram procedente o que se pede na ação os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski.

Já os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram contra.

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