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Em carta à Unesco, Lula defende regulação das redes sociais contra desinformação

Desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração disseminadas na internet são, para a Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, C

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Desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração disseminadas na internet são, para a Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, uma das questões mais importantes da era atual.

Para debater a questão, que tem implicações diretas para a democracia e para os direitos humanos em todo o mundo, a entidade reúne esta semana, em Paris, mais de três mil participantes na Primeira Conferência Global para abordar as ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais.

Batizada de “Para uma Internet Confiável”, na tradução para o português, a conferência é uma resposta a um pedido global de ação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para abordar a disseminação da desinformação e a negação de fatos estabelecidos cientificamente, que, nas palavras dele,  representam “um risco existencial para a humanidade”.

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Participam do evento representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e da sociedade civil. Nesta quarta, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lida na abertura do evento e repercutiu na imprensa. No documento, o mandatário brasileiro defendeu que a comunidade internacional faça a regulação conjunta das redes sociais, uma vez que a desinformação propagada por meio das plataformas representa à democracia.

A regulação, segundo Lula, deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. E chefe do executivo acrescenta: “para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente.”

O petista ainda reforçou que não se pode “permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”. A conferência realizada esta semana pela Unesco é mais uma etapa de um processo que vem sendo desenvolvido pela agência, que prepara um documento com diretrizes sobre o assunto, que está previsto para ser publicado em meados deste ano.

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