Comerciante chega a perseguir o consumidor com um pedaço de madeira e fazer ameaças.O dono de uma padaria em Barueri, na Grande São Paulo, tento
Comerciante chega a perseguir o consumidor com um pedaço de madeira e fazer ameaças.
O dono de uma padaria em Barueri, na Grande São Paulo, tentou agredir um cliente com um pedaço de madeira e o ameaçou na última quarta-feira (31). O episódio ocorreu após o proprietário se irritar com a presença de um notebook aberto sobre a mesa em que a vítima estava com amigos.
Enquanto tentava cometer a agressão, o homem, identificado como Silvio Mazzafiori, de 65 anos, tropeçou, caiu no chão e foi contido por conhecidos. Na sequência, ele fez uma série de ameaças ao empresário Alan Barros, de 32 anos. A cena foi registrada pelo cliente. Alan contou que se sentiu assustado e humilhado com a situação.
Morador de Dubai, o empresário retornou recentemente ao Brasil para expandir sua empresa. Ele disse que nos Emirados Árabes é comum trabalhar em cafés, por isso não imaginou que poderia se deparar com tal situação numa padaria e não se atentou ao comunicado que estava exposto em um suporte em cima da mesa.
A plaquinha em questão fala sobre a proibição do uso de eletrônicos para trabalho no local: “É proibida a permanência e utilização de notebooks, tablets e demais aparelhos eletrônicos para trabalho remoto ou reuniões, sejam elas online ou presenciais”.
Segundo Alan, policiais civis fardados que estavam na padaria como clientes não intervieram durante as tentativas de agressão. Ele relatou ainda que teve dificuldades para registrar o caso na Delegacia de Barueri e só conseguiu fazer o Boletim de Ocorrência quando retornou ao local acompanhado de um advogado.
Leonardo Dechatink, representante jurídico de Alan, afirmou que acionará a Corregedoria das polícias para que a conduta dos agentes — tanto os que estavam na padaria quanto os que atenderam seu cliente na delegacia — seja investigada. A padaria Empório Bethaville foi procurada pela nossa reportagem para ouvir a versão de Silvio Mazzafiori sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Proibição de eletrônicos
Nossa reportagem consultou especialistas em direito do consumidor para esclarecer se a regra de proibir o uso de eletrônicos imposta pelo estabelecimento é válida. Segundo os advogados Sofia Coelho, do escritório Daniel Gerber Advogados, e Tiago Tormente, do escritório Motta & Monteiro Advogados, a proibição é permitida.
“Seria uma prática abusiva proibir a entrada de pessoas no estabelecimento para realizarem reuniões virtuais ou presenciais. Contudo, o consumidor também pode ser obrigado a respeitar algumas regras do estabelecimento. Se tal informação estiver clara para todo e qualquer consumidor que optar por utilizar o estabelecimento, o consumidor estará ciente e, portanto, deverá seguir regras do estabelecimento, tendo sua liberdade de escolha preservada [de permanecer ou deixar o local]”, explica Sofia Coelho.
A especialista diz que o aviso precisa ser antecipado, na hora em que chegar ao local, não depois de já estar lá, consumindo.
“O que tem ocorrido é que clientes estão utilizando cafés e lanchonetes que são voltados à venda de alimentos para trabalhar nesses locais e isso impacta no atendimento dos comerciantes de alimentos. O comerciante, informando com antecedência que o local não pode ser utilizado para esta finalidade, cumpre com o dever (artigo 6, III do CDC), esclarecendo desde o início que o local presta apenas serviço alimentício”, complementa Tiago Tormente.
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