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Com aprovação de Zanin, STF terá sete ministros indicados pelo PT e três escolhidos por Lula

Com aprovação de Zanin, STF terá sete ministros indicados pelo PT e três escolhidos por Lula

Além do advogado pessoal, presidente também escolheu Dias Toffoli e Cármen Lúcia para a Suprema Corte; Dilma Rousseff nomeou Luiz Fux, Rosa Weber, Luí

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Além do advogado pessoal, presidente também escolheu Dias Toffoli e Cármen Lúcia para a Suprema Corte; Dilma Rousseff nomeou Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Texto: JOVEM PAN – Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas. Caso o nome de Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais alta instância do Judiciário. Além do advogado que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato, o atual chefe do Executivo também nomeou Cármen Lúcia, em 2006, em seu primeiro mandato; e Dias Toffoli, em 2009, já no seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente, também foi indicado por Lula. Considerando os ministros que se aposentaram por idade e ou por motivos de saúde, Lula já indicou nove ministros ao Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau aposentaram-se por idade, ao completar 75 anos; e Menezes Direito, falecido em 2009, aos 66 anos, vítimas da decorrência de um tumor no pâncreas.

No entanto, até o fim do ano, Lula deverá indicar mais um membro para o STF. A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, completará 75 anos no dia 2 de outubro, quando terá que se aposentar compulsoriamente. Com a saída da magistrada, não deve haver nenhuma modificação na composição do plenário pelos próximos cinco anos, já que o próximo ministro a alcançar a idade de aposentadoria compulsória é Luiz Fux, que deixará o Supremo em 2018. Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se aposentarão, respectivamente, em 2029 e 2030. Indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Nunes Marques poderão ficar na cúpula do Judiciário até 2047. Zanin, inclusive, só completará 75 anos em 2050. No entanto, há a possibilidade de os ministros se aposentarem de maneira voluntária, como aconteceu com Joaquim Barbosa, em 2014. Na ocasião, Barbosa, o primeiro negro a presidir o Supremo, deixou o STF após 11 anos como ministro da Corte – el poderia ocupar o cargo até 2024, mas optou por antecipar sua saída. Além dos indicados por Lula, a se considerar os governos petistas, foram sete indicados para compor a Suprema Corte por Lula ou Dilma Rousseff (PT). A ex-presidente indicou Luiz Fux, em março de 2011; Rosa Weber, em dezembro de 2011; Luís Roberto Barroso, em junho de 2013; e Edson Fachin, em junho de 2015.

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