Além da Meta, Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn foram convidadas a participar do evento; Jorge Messias, ministro da AGU, disse q
Além da Meta, Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn foram convidadas a participar do evento; Jorge Messias, ministro da AGU, disse que as empresas podem enviar informações até sexta-feira (25).
A Advocacia Geral da União (AGU) organizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o objetivo de discutir políticas de moderação em plataformas digitais, contudo não teve participação das plataformas para debater moderação.
“As plataformas foram convidadas e não participaram, preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
“Isso não interdita o debate, o diálogo, que está sempre aberto. Eu recebi, inclusive pessoalmente, o contato de algumas plataformas manifestando o interesse de continuar colaborando com o governo brasileiro”, acrescentou.
Participaram da reunião pesquisadores do tema e membros de diferentes grupos da sociedade. Iniciativa surge em resposta a recentes mudanças implementadas pela Meta, que anunciou alterações em sua política, que permitem a associação de questões relacionadas a doenças mentais com gênero ou orientação sexual em contextos religiosos, ou políticos.
Essa mudança levantou alertas sobre a proteção de direitos e a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema. Messias defendeu que o Estado é responsável pela segurança não apenas nas ruas.
“Além da Meta, outras plataformas como Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn também foram convidadas a participar do evento. Nós temos o compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”.
Messias acrescentou que as empresas, se quiserem, podem enviar informações sobre o tema até sexta-feira (25). De acordo com o ministro, o resultado das discussões será enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), como “subsídios” para julgamentos em curso, que envolvem o Marco Civil da Internet, e também para o Congresso.
COMENTÁRIOS