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Big techs ignoram convite da AGU para discutir políticas de moderação em plataformas digitais

Big techs ignoram convite da AGU para discutir políticas de moderação em plataformas digitais

Além da Meta, Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn foram convidadas a participar do evento; Jorge Messias, ministro da AGU, disse q

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Além da Meta, Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn foram convidadas a participar do evento; Jorge Messias, ministro da AGU, disse que as empresas podem enviar informações até sexta-feira (25).

A Advocacia Geral da União (AGU) organizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o objetivo de discutir políticas de moderação em plataformas digitais, contudo não teve participação das plataformas para debater moderação.

“As plataformas foram convidadas e não participaram, preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

“Isso não interdita o debate, o diálogo, que está sempre aberto. Eu recebi, inclusive pessoalmente, o contato de algumas plataformas manifestando o interesse de continuar colaborando com o governo brasileiro”, acrescentou.

Participaram da reunião pesquisadores do tema e membros de diferentes grupos da sociedade. Iniciativa surge em resposta a recentes mudanças implementadas pela Meta, que anunciou alterações em sua política, que permitem a associação de questões relacionadas a doenças mentais com gênero ou orientação sexual em contextos religiosos, ou políticos.

Essa mudança levantou alertas sobre a proteção de direitos e a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema. Messias defendeu que o Estado é responsável pela segurança não apenas nas ruas.

“Além da Meta, outras plataformas como Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn também foram convidadas a participar do evento. Nós temos o compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”.

Messias acrescentou que as empresas, se quiserem, podem enviar informações sobre o tema até sexta-feira (25). De acordo com o ministro, o resultado das discussões será enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), como “subsídios” para julgamentos em curso, que envolvem o Marco Civil da Internet, e também para o Congresso.

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