Agora, cabe ao governador Tarcísio de Freitas sancionar o projeto de lei para que o novo salário mínimo paulista entre em vigor.A Assembleia Leg
Agora, cabe ao governador Tarcísio de Freitas sancionar o projeto de lei para que o novo salário mínimo paulista entre em vigor.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em uma sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (10) de maio, o novo salário mínimo paulista no valor de R$ 1.550. Além disso, os deputados incluíram a categoria dos cuidadores de idosos na lista de trabalhadores beneficiados pela medida. Agora, o projeto de lei segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
O Projeto de Lei 704/2023 propõe a unificação das duas faixas salariais existentes atualmente, que são de R$ 1.284 e R$ 1.306, estabelecendo um valor único de R$ 1.550. Com essa alteração, a faixa salarial mais baixa terá um reajuste de 20,7%, enquanto a faixa mais alta terá um aumento de 18,7%.
Essa mudança beneficiará diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos por lei federal ou convenções coletivas. A inclusão dos cuidadores de idosos como beneficiários do salário mínimo paulista representa um reconhecimento do trabalho essencial desempenhado por esses profissionais, que dedicam seus esforços ao cuidado e assistência aos idosos.
A aprovação ocorreu em regime de urgência, evidenciando a importância dada pelos parlamentares à questão salarial e ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores. O aumento do salário mínimo paulista visa garantir uma remuneração mais digna para esses profissionais, permitindo-lhes melhores condições de vida e o suprimento de suas necessidades básicas.
A medida é um avanço significativo para a valorização do trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores paulistas. A inclusão da categoria de cuidadores de idosos demonstra a preocupação com aqueles que desempenham uma função crucial no apoio e assistência aos idosos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Agora, cabe ao governador Tarcísio de Freitas sancionar o projeto de lei para que o novo salário mínimo paulista entre em vigor. Espera-se que essa medida seja implementada o mais breve possível, beneficiando não apenas os cuidadores de idosos, mas também uma ampla gama de profissionais que contarão com uma remuneração mais justa e condizente com suas responsabilidades e necessidades.
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