Presidente do Senado assinou uma portaria que concede a servidores da Casa a folga de um dia, a cada três trabalhados; benefício poderá ser transformado em salário e passou a valer no último sábado (1º).

Em Brasília, uma recente decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tem gerado debates acalorados. Alcolumbre assinou uma portaria que concede aos servidores da Casa uma folga de um dia para cada três trabalhados. Esta medida, que entrou em vigor no último sábado (1º), permite que os servidores desfrutem de uma escala de apenas quatro dias por semana.

A decisão abrange funcionários de setores como a Diretoria Geral, Gabinete da Presidência, Secretaria Geral da Mesa e Advocacia, Auditoria e Consultoria Legislativa, e surge em um momento em que se discute a possibilidade de alterar a carga de trabalho no Brasil, que atualmente prevê um dia de folga para cada seis dias trabalhados.

A nova regra também permite que as folgas sejam convertidas em salário, com um máximo de 10 dias seguidos que podem ser desfrutados como licença. No entanto, o benefício só é válido quando o servidor está efetivamente trabalhando, não podendo ser solicitado durante licenças médicas, por exemplo.

As licenças têm validade de seis meses e prescrevem caso não sejam solicitadas. Mesmo após o fim da pandemia, muitos servidores continuam em regime de home office, e houve resistência quando foi exigido o retorno ao trabalho presencial pelo menos uma vez por semana.